2. Questões de Concurso

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Durante uma investigação criminal, um policial civil de Aracaju (SE) se depara com a necessidade de garantir os direitos constitucionais do acusado. Ele se questiona sobre a importância das garantias no processo penal e como elas devem ser respeitadas. Assinale a alternativa que melhor descreve uma das garantias constitucionais no processo penal.
Em uma situação de flagrante delito, um agente da polícia militar de Aracaju (SE) observa um indivíduo cometendo um furto em uma loja. O policial precisa agir rapidamente e de acordo com a lei. Considerando as diretrizes sobre a atuação do agente público em casos de flagrante, assinale a alternativa correta.
Um detento em uma unidade prisional de Aracaju (SE) é informado sobre seus direitos e deveres enquanto preso. Ele se preocupa com a possibilidade de ser punido de forma desproporcional por suas ações. Considerando os direitos do preso, assinale a alternativa que melhor reflete a proteção que ele possui.
Em Aracaju (SE), um juiz determina a prisão de um indivíduo acusado de um crime. No entanto, a defesa do acusado argumenta que a prisão é desnecessária e que o réu poderia responder ao processo em liberdade. Considerando os princípios que regem a prisão, assinale a alternativa que apresenta uma justificativa correta para a decretação da prisão.
Uma ONG em Aracaju (SE) se dedica à proteção de grupos vulnerabilizados, como mulheres em situação de violência e pessoas em situação de rua. Diante da Constituição Federal, qual é a principal diretriz que essa ONG deve seguir para garantir a proteção desses grupos?
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