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Concurso:
Prefeitura de Formosa - GO
Disciplina:
Português
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Em relação ao que se depreende corretamente da leitura do texto, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Dias D`Ávila - BA
Disciplina:
Direito Tributário
Sabe-se que o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pode ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel. No entanto, para que a base de cálculo do imposto mencionado seja atualizada pelo Poder Executivo Municipal, é necessário que haja obediência aos critérios estabelecidos
Concurso:
Prefeitura de Dias D`Ávila - BA
Disciplina:
Direito Penal
Em uma fiscalização na sede da empresa ABC Transportes LTDA, Joaquim, fiscal de renda, exigiu dela o pagamento de tributo, o qual sabia que não era devido, totalizando o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo pago em dinheiro. Em seguida, ele desviou, em proveito próprio, o que recebeu indevidamente, não tendo, portanto, recolhido nenhum valor aos cofres públicos. Nesse caso, pode-se afirmar que Joaquim cometeu crime
Concurso:
Prefeitura de Dias D`Ávila - BA
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca da integração e interpretação da Legislação Tributária, conjunto de normas jurídicas, as quais regulam os tributos, (impostos, taxas e contribuições) que os cidadãos e as empresas devem pagar ao Estado, abrangendo desde a definição dos tributos e suas alíquotas até os procedimentos para arrecadação, fiscalização e cobrança, considera-se que
Concurso:
Prefeitura de Dias D`Ávila - BA
Disciplina:
Direito Administrativo
Caso o Presidente da República, diante de relevância e urgência, edite medida provisória instituindo taxa em razão do exercício do poder de polícia, é correto afirmar que a