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Conhecimentos de Valença - BA
Um servidor de Valença, que ocupa cargo efetivo, deseja solicitar sua aposentadoria por tempo de contribuição. Segundo o Estatuto dos Servidores Municipais, qual documento ele deve apresentar para dar início ao processo de aposentadoria?
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MP
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Conhecimentos de Valença - BA
Durante uma sessão na Câmara de Valença, o vereador João questionou o limite de despesas com a folha de pagamento dos servidores municipais. Segundo a Lei Orgânica, qual é o limite máximo de gastos com folha de pagamento em relação à arrecadação total?
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Conhecimentos de Valença - BA
Maria, servidora pública de Valença, deseja participar de um concurso para uma vaga de cargo em comissão. Segundo o Estatuto dos Servidores Municipais, qual é a porcentagem mínima de servidores efetivos que deve compor a equipe de cargos de confiança na administração direta?
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Conhecimentos de Valença - BA
De acordo com a Lei Orgânica de Valença, o município deverá aplicar um percentual mínimo de sua receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Qual é esse percentual?
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Conhecimentos de Valença - BA
Joana foi nomeada para um cargo efetivo na prefeitura de Valença após aprovação em concurso público. Ela deve realizar uma inspeção médica prévia para comprovar sua aptidão física e mental antes de tomar posse. Considerando as normas do Estatuto dos Servidores Municipais de Valença, qual é o prazo máximo para Joana assumir o cargo após a publicação do ato de provimento?
