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Sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecida pela Portaria n.º 2.436, de 21 de setembro de 2017, é CORRETO afirmar que:
De acordo com o “ABC do SUS” e os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa CORRETA.
A Prefeitura de Rio Verde (GO) busca aprimorar a gestão de seus contratos de serviços terceirizados, com o objetivo de garantir maior eficiência e transparência. Para isso, a administração municipal está implementando um sistema de acompanhamento e avaliação baseado em indicadores de desempenho. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta uma metodologia ou ferramenta comumente utilizada na gestão por resultados no setor público.
O Departamento de Obras da Prefeitura de Rio Verde (GO) necessita adquirir novos equipamentos para a manutenção de vias públicas. A gestão do almoxarifado e do patrimônio público é crucial para garantir a disponibilidade dos bens e a otimização dos recursos. Considerando os princípios da administração de materiais e patrimônio, assinale a alternativa que descreve uma prática adequada.
Um município goiano, visando otimizar a aquisição de materiais de expediente e mobiliário para suas secretarias, decidiu realizar um processo licitatório. A administração pública municipal, seguindo os ditames da nova Lei de Licitações, deve garantir que o procedimento adotado esteja em conformidade com os princípios e regras estabelecidos. Considerando a aplicação da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto fundamental da atuação dos agentes públicos nesse processo.