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Durante o preenchimento da ficha de matrícula, os pais informaram que Mateus tinha 11 anos incompletos.
A funcionária, ao registrar os dados, ficou em dúvida se ele deveria ser classificado como criança ou adolescente para fins de organização pedagógica.
A coordenadora explicou que essa classificação deve seguir o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com base no ECA, como Mateus deve ser classificado?
Durante uma conversa na praça do bairro, alguns responsáveis discutiam sobre a matrícula das crianças para o próximo ano.
Roberta comentou que o Estado só precisa garantir vaga em escola pública próxima à casa da criança apenas quando ela já estiver em idade de ingressar no ensino fundamental.
Em resposta, Marcelo discordou e afirmou que, segundo a legislação educacional, essa garantia começa antes disso e também vale para a educação infantil, a partir de uma idade definida em lei.
Com base na Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa correta:
A Constituição Federal, em seu artigo 206, estabelece princípios que orientam o ensino no Brasil, garantindo qualidade, equidade e liberdade no processo educacional.
Entre esses princípios, apenas um está corretamente apresentado nas alternativas abaixo.
Assinale a alternativa correta:
Durante uma reunião escolar, os pais de Helena, de 6 anos, ouviram da orientadora que a presença ativa da família é essencial para o desenvolvimento emocional e social da criança.
Pois, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), compete aos pais, além de zelar por todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, prestar aos filhos assistência afetiva, por meio de:
Um servidor da Secretaria de Finanças de Balneário Piçarras (SC) precisa gerar um relatório comparativo sobre as despesas de diferentes secretarias municipais no último trimestre. Ele tem acesso aos dados brutos em planilhas e precisa apresentar um resumo claro e objetivo, destacando as variações e os totais. Utilizando o Microsoft Excel 2016, qual seria a abordagem mais eficiente para criar este relatório?