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Consoante a Lei de Execução Penal, a remição:
Por ter praticado um roubo, Ariclenes é condenado ao cumprimento de pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto. Assim, é correto afirmar que o condenado deverá iniciar a execução de sua pena em:
Asupervisão dos patronatos, bem como a assistência aos egressos, incumbe ao(à):
Assinale a alternativa que corretamente contempla sanções disciplinares admitidas pela Lei n°7.210/1984.
Acerca do regime disciplinar diferenciado e de acordo com o disposto no art.52 da Lei n° 7.210/1984, é correto afirmar que:
