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Legislação e Conhecimentos Específicos
Uma escola pública em São Paulo implementou um programa de inclusão para alunos com deficiência, visando garantir o acesso e a permanência desses estudantes no ambiente escolar. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, qual é um dos direitos assegurados a esses alunos?
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MP
Disciplina:
Legislação e Conhecimentos Específicos
Um município do interior do Brasil está revisando suas normas para garantir a qualidade da educação básica. Segundo os Padrões Mínimos de Qualidade de Ensino, qual aspecto deve ser considerado para assegurar uma educação de qualidade para todos os alunos?
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Legislação
Durante uma palestra sobre bullying em uma escola, o professor Carlos abordou a importância de combater o bullying e o cyberbullying, citando a recente legislação que tipifica essas práticas. Em relação a essa lei, assinale a alternativa correta.
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MP
Disciplina:
Legislação
Maria, uma idosa de 70 anos, se sentiu desrespeitada ao ser ignorada em uma fila de atendimento em uma instituição pública. Ao buscar seus direitos, ela se deparou com a Lei Federal Nº 10.741, que estabelece normas para a proteção da pessoa idosa. Considerando essa legislação, assinale a alternativa que melhor descreve o direito de Maria.
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Disciplina:
Legislação
João, um aposentado de 65 anos, foi vítima de um golpe financeiro por parte de um familiar que se aproveitou de sua confiança. Ao buscar ajuda, ele se lembrou do Estatuto do Idoso, que visa proteger pessoas nessa faixa etária. Sobre a situação de João, assinale a alternativa correta.