2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A Constituição Federal de 1988 estabelece um rol de direitos sociais que visam garantir condições mínimas de existência digna aos cidadãos. Com base na disciplina constitucional sobre o tema, assinale a alternativa correta acerca dos direitos sociais previstos no texto constitucional.
O Poder Executivo, no sistema presidencialista brasileiro, é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Considerando as normas constitucionais sobre as competências e responsabilidades do Chefe do Executivo, assinale a alternativa correta.
O Poder Constituinte é a manifestação soberana da vontade do povo que cria ou altera a Constituição. Diante da classificação doutrinária e da aplicação prática do Poder Constituinte no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
A Ordem Social na Constituição Federal tem como objetivo primordial o bem-estar e a justiça social, fundamentando-se no primado do trabalho. Considerando as diretrizes constitucionais sobre a Seguridade Social, assinale a alternativa correta.
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 consagra os direitos e garantias fundamentais, estabelecendo proteções essenciais ao indivíduo frente ao Estado. À luz do texto constitucional e da jurisprudência consolidada, assinale a alternativa correta.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo