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Questões por página:
Em um processo de cobrança, o juiz proferiu sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Posteriormente, o autor interpôs recurso, mas o tribunal manteve a sentença. Considerando os efeitos da coisa julgada, assinale a alternativa correta sobre a extensão e a eficácia da sentença proferida.
Maria e Ana ingressam conjuntamente com uma ação contra uma empresa, pois ambas sofreram danos decorrentes do mesmo fato. O juiz analisa a capacidade processual das partes e a possibilidade de litisconsórcio. Considerando as regras do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre o litisconsórcio nesse caso.
Durante o andamento de uma ação, o réu apresentou contestação, mas não juntou documentos essenciais para comprovar suas alegações. O autor, então, requereu o julgamento antecipado do mérito, alegando ausência de provas que justifiquem a continuidade da instrução. Considerando o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre o julgamento antecipado do mérito.
Carlos ajuizou ação de indenização por danos morais contra uma empresa, pleiteando R$ 50.000,00. Durante o processo, ele desistiu da parte do pedido referente a R$ 20.000,00, mantendo o restante. Considerando o direito do autor e suas possibilidades de modificação ou extinção do pedido, assinale a alternativa correta.
Durante a fase inicial de um processo cível, o juiz designa uma audiência de conciliação para tentar um acordo entre as partes. João, parte autora, comparece acompanhado de seu advogado, mas o réu não comparece nem justifica a ausência. Considerando a função da audiência de conciliação, assinale a alternativa correta quanto às consequências processuais dessa ausência do réu.