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De acordo com a ética profissional no serviço público, assinale a alternativa correta.
A concorrência é modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta sobre a fase de habilitação em licitação.
Qual deve ser a estrutura de um documento oficial, quando ele não é usado para encaminhamento de documentos?
Conforme o Art.147 da Lei Federal nº 14.133/2021, havendo sido confirmada irregularidade na execução contratual sem possibilidade de saneamento, a decisão sobre a suspensão da execução ou sobre a declaração de nulidade do contrato somente será adotada em que hipótese?