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O direito nega qualquer efeito à cláusula de contrato tida por abusiva, visto que é considerada eivada de nulidade absoluta.
Ricardo adquiriu um carro há cerca de um mês e, nesse período, por três vezes, não conseguiu trancar a porta do veículo.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
O fabricante e o comerciante responderão solidariamente pelo defeito do veículo.
Ricardo adquiriu um carro há cerca de um mês e, nesse período, por três vezes, não conseguiu trancar a porta do veículo.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
O fato de o carro ter sido vendido com defeito assegura a Ricardo direito à indenização por perdas e danos.
Ricardo adquiriu um carro há cerca de um mês e, nesse período, por três vezes, não conseguiu trancar a porta do veículo.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Ricardo adquiriu um carro há cerca de um mês e, nesse período, por três vezes, não conseguiu trancar a porta do veículo.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Ricardo, ainda que deseje a substituição imediata do produto comprado, deverá, antes disso, conceder prazo para o fornecedor sanar o defeito.
No que se refere à disciplina do abuso de direito, julgue os itens a seguir.
O pagamento realizado reiteradamente pelo devedor em local diverso do ajustado em contrato é um exemplo do que se denomina supressio.
