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A BNCC estabelece diretrizes para a Educação Básica brasileira. Sobre esse documento normativo, assinale a alternativa correta.
A gestão democrática, prevista na LDBEN (Lei nº 9.394/1996) e na Constituição Federal, é um princípio constitucional que se concretiza por meio de mecanismos específicos. Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de prática alinhada a esse princípio.
Considerando o regime jurídico instituído pela Lei Complementar nº 18/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordilheira Alta/SC), assinale a alternativa correta.
A Lei nº 7.853/1989 estabelece normas gerais para assegurar o apoio às pessoas com deficiência e sua plena integração social. Considerando as disposições da Lei em questão, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao processo de ensino e aprendizagem, a LDBEN estabelece que o respeito à liberdade, o apreço à tolerância e a gestão democrática do ensino público são considerados: