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Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Em um processo administrativo surgiu dúvida acerca do
domínio sobre ilha fluvial situada no interior de um estado brasileiro em região não limítrofe ou fronteiriça com
outros países, em rio que banha mais de um Estado da
federação e que provém de outro país.
De acordo com o disposto na Constituição Federal, pode-se afirmar que a ilha em questão é considerada bem pertencente
De acordo com o disposto na Constituição Federal, pode-se afirmar que a ilha em questão é considerada bem pertencente
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de
Improbidade Administrativa, Lei no
8.429/92.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
O Ministério Público do Estado de São Paulo está interessado em imóvel para abrigar a sede do MP no município X. Inexistente próprio estadual que atendesse as necessidades, foi localizado imóvel particular vantajoso para a administração, além de constatada a inviabilidade de competição diante da singularidade do imóvel.
É correto afirmar, de acordo com a previsão da Lei no 14.133/2021, que a situação narrada retrata hipótese de
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Raciocínio Lógico
Considere a sequência construída com as letras A, B, C e D e com um padrão lógico.
ABCDBCDACDABDABCABCDBCDACDABDABCABCDBCDACDABDABCAB ...
Entre a 75ª e a 100ª letras dessa sequência, as letras do bloco DABDA estão no intervalo que vai da
ABCDBCDACDABDABCABCDBCDACDABDABCABCDBCDACDABDABCAB ...
Entre a 75ª e a 100ª letras dessa sequência, as letras do bloco DABDA estão no intervalo que vai da
