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Concurso:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Não definido
O “habite-se”, ou Certidão de Conclusão de Obra, é corretamente caracterizado como:
Concurso:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Não definido
No âmbito do Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha (2021), a notificação preliminar deve ser compreendida como:
Concurso:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Não definido
Quanto à atuação fiscal prevista no Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha (2021), assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Não definido
Um comerciante depositou materiais temporariamente sobre a calçada durante uma descarga destinada a uma obra particular. Nos termos do Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha (2021), essa conduta:
Concurso:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Não definido
Durante fiscalização municipal, um agente constatou que determinado estabelecimento vem descumprindo normas previstas no Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha (2021). Sobre o exercício do poder de polícia administrativa, assinale a alternativa correta.
