2. Questões de Concurso

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Uma equipe de gestão pública em Ariquemes (RO) está implementando um novo sistema de avaliação de desempenho focado em resultados. O objetivo é garantir que os servidores compreendam claramente as metas estabelecidas e como suas contribuições individuais impactam o alcance dos objetivos organizacionais. Para isso, é fundamental que a comunicação sobre o sistema seja transparente e alinhada com os princípios da gestão orientada a resultados.
Ao elaborar um ofício para solicitar informações a outro órgão público, um analista administrativo se depara com a necessidade de seguir as normas de redação oficial. Ele sabe que a comunicação deve ser imparcial e direta, transmitindo a mensagem de forma eficiente. Para tanto, ele consulta o Manual de Redação da Presidência da República para garantir a adequação de sua escrita.
Um novo servidor no setor de protocolo da prefeitura de Ariquemes (RO) precisa se familiarizar rapidamente com as rotinas administrativas para desempenhar suas funções com eficiência. Ele é instruído a aprender sobre o fluxo de documentos, os prazos para resposta, os sistemas de arquivamento e a correta utilização dos formulários padrão. O domínio dessas rotinas é crucial para o bom funcionamento do órgão.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Ariquemes (RO) foi elaborada e aprovada, prevendo receitas e despesas para o exercício financeiro. Durante a execução orçamentária, o prefeito determinou a realização de despesas não previstas na LOA, alegando urgência e relevância para a população. Um vereador questionou a legalidade dessa ação com base nos princípios orçamentários.
Um contribuinte de Ariquemes (RO) questionou a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre uma atividade de consultoria que prestou, argumentando que a natureza do serviço era intelectual e não se enquadrava nas hipóteses de incidência do tributo. A fiscalização municipal, por sua vez, sustentou que a atividade, conforme a lista de serviços anexa à legislação municipal, caracteriza fato gerador do ISS.
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