Questões de Concurso

Durante uma ação preventiva no município de Lençóis Paulista, a Guarda Municipal realizou treinamento sobre o uso progressivo da força, com foco na utilização de instrumentos de menor potencial ofensivo. Na ocasião, destacou-se a importância de compreender corretamente o conceito legal desses instrumentos, especialmente quanto à sua finalidade e aos efeitos esperados sobre o indivíduo abordado.

De acordo com o art.4º da Lei nº 13.060/2014, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de instrumentos de menor potencial ofensivo:

Fernanda, ao estudar para a prova de Guarda Municipal do município de Lençóis Paulista, percebeu que no conteúdo programático havia previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Diante disso, decidiu aprofundar seus estudos na referida legislação.

Considerando o que dispõe o ECA, é correto afirmar que se considera adolescente a pessoa:

Marcos estava estudando para um concurso público e, ao revisar a Lei nº 10.826/2003, deparou-se com as seguintes competências:

I - cadastrar as armas de fogo produzidas, importadas e vendidas no País;

II - cadastrar as autorizações de porte de arma de fogo e as renovações expedidas pela Polícia Federal.

Considerando o que prevê a legislação, as competências acima pertencem:

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o ____________ consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de vaores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:

Alberto pretende prestar concurso público para o cargo de Guarda Municipal no município de Lençóis Paulista e verificou que um dos requisitos do edital é possuir habilitação na categoria B. Diante disso, passou a providenciar sua habilitação antes da data da prova.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição da categoria B: