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Concurso:
IF-MS
Disciplina:
Legislação Federal
Marta é secretária especial do Ministério da Educação, com a função de fiscalizar e avaliar a rede federal de educação. Para exercer seu ofício, Marta teve que interpretar a Lei Federal nº 11.892/2008, que criou os institutos federais, para compreender que
Concurso:
IF-MS
Disciplina:
Legislação Federal
Marcos é servidor administrativo de instituição tecnológica pública, responsável por coordenar cursos profissionalizantes ofertados ao público. De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação), Marcos deve ter ciência de qual das seguintes regras?
Concurso:
IF-MS
Disciplina:
Direito Administrativo
O chefe de determinado setor de uma escola federal recebe uma solicitação de um servidor local para que lhe informe as regras sobre ausência abonada na repartição. Esse chefe deverá responder que, de acordo com a Lei Federal nº 8.112/1990, que institui o regime jurídico dos servidores públicos federais,
Concurso:
IF-MS
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal nº 8.112/1990, que institui o regime jurídico dos servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
IF-MS
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando as normas sobre direito administrativo na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.