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A Lei nº 8.069/1990 (que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu art.53, assegura à criança e ao adolescente o direito de
É correto afirmar que a Base Nacional Comum Curricular (Brasil,2018) referente ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais valoriza
Interessada em se apropriar da teoria dos campos conceituais aplicada ao ensino de Matemática, uma professora recém-contratada para atuar no Ensino Fundamental de uma escola de Itaquaquecetuba dedicou-se a rever o currículo do município (Decreto municipal nº 8.569/2025) e a estudar a obra de Bittar e Muniz (2009). A partir de uma compreensão correta dos dois materiais, a professora chegou à seguinte conclusão:
Sobre as espécies tributárias contempladas no ordenamento jurídico brasileiro, marque a opção correta
Leia atentamente o texto a seguir e marque a opção correta que traduz o princípio de governança pública mais presente nele.
A Lei nº .14.133/21 (Nova Lei de Licitações) extinguiu a legislação anterior, criou o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e extinguiu as modalidades Convite e Tomada de Preços, priorizando assim o formato eletrônico dos processos, que favorece o aumento da competitividade. Além disso, a Nova Lei instituiu a modalidade Diálogo Competitivo para licitações complexas, e passou a permitir a inversão de fases no decorrer do processo, sendo consenso que a referida norma reforçou a necessidade do planejamento da contratação e a gestão de riscos.
A Lei nº .14.133/21 (Nova Lei de Licitações) extinguiu a legislação anterior, criou o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e extinguiu as modalidades Convite e Tomada de Preços, priorizando assim o formato eletrônico dos processos, que favorece o aumento da competitividade. Além disso, a Nova Lei instituiu a modalidade Diálogo Competitivo para licitações complexas, e passou a permitir a inversão de fases no decorrer do processo, sendo consenso que a referida norma reforçou a necessidade do planejamento da contratação e a gestão de riscos.
