2. Questões de Concurso

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Considerando o Decreto Estadual nº 48.598, de 2011, que dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública do RS, uma banca organizadora de concurso para a Polícia Penal deve observar certos critérios. Qual alternativa indica corretamente uma dessas exigências?
No contexto do sistema prisional brasileiro, um policial penal é designado para atuar em um estabelecimento de regime semiaberto. Considerando a classificação dos detentos e os objetivos do sistema prisional, qual das alternativas apresenta corretamente o papel do policial penal nesse regime?
Conforme a Lei Complementar Nº 16449/2025, que institui o Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, um policial penal está exercendo suas funções em um estabelecimento prisional. Considerando as atribuições previstas no Estatuto, qual alternativa descreve corretamente uma competência exclusiva da Polícia Penal?
De acordo com a Instrução Normativa Nº 001/2024 Gab/Sup, que regulamenta o material bélico da Polícia Penal, um policial penal deve proceder com o armamento sob sua responsabilidade. Considerando essa normativa, qual das alternativas representa uma conduta correta para o manuseio e guarda do material bélico?
Em conformidade com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, um agente público da segurança prisional atua no exercício de suas funções. Considerando os princípios constitucionais estaduais, qual alternativa apresenta corretamente um direito ou dever do servidor público estadual?
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