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Um motorista, ao ser abordado em uma fiscalização de trânsito, apresentou sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias. A legislação de trânsito prevê consequências para essa situação, visando garantir a segurança viária e a regularidade dos condutores habilitados.
Um condutor habilitado na categoria B deseja transportar um trator de rodas em via pública para fins agrícolas. Conforme a legislação de trânsito brasileira, essa conduta é permitida, desde que o condutor possua a habilitação adequada para operar tal veículo, considerando suas especificidades.
Um cidadão deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir veículos automotores. Ele possui 19 anos, sabe ler e escrever e tem em mãos seu RG. Para dar entrada no processo de habilitação junto ao DETRAN, quais requisitos legais ele precisa cumprir, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro?
Um motorista que atua no transporte escolar em Aracaju (SE) foi abordado em uma fiscalização de rotina. Ao ser solicitado o documento de autorização para condução de escolares, ele apresentou a CNH, mas não o documento específico exigido por lei. Diante dessa situação, é correto afirmar que a ausência do documento de autorização, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, configura uma infração específica e acarreta penalidades severas.
Um motorista é contratado para realizar o transporte de estudantes de uma escola particular na cidade de Aracaju. Para tanto, ele utiliza um veículo adaptado para esse fim e precisa estar ciente de todas as exigências legais para operar de forma regular e segura. Considerando a legislação de trânsito brasileira que rege o transporte escolar, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos requisitos obrigatórios para o condutor desse tipo de veículo.
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