2. Questões de Concurso

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Um servidor público, ao analisar um caso de violência doméstica, questionou a aplicabilidade da Lei nº 11.340/2006 em situações que envolviam relações não estritamente familiares, como a de um ex-namorado que passou a perseguir e ameaçar sua ex-namorada após o término do relacionamento.
Durante uma capacitação para policiais penais sobre a Lei Maria da Penha, foi discutida a importância da integração entre os diversos órgãos do sistema de justiça e segurança pública para a efetiva proteção da mulher. Um dos pontos centrais abordados foi a necessidade de ações articuladas para coibir a violência doméstica e familiar.
Uma policial penal em serviço na Comarca de Porto Alegre foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica. Ao chegar ao local, constatou que a agressão ocorreu entre uma nora e sua sogra, ambas residindo na mesma casa. A vítima relatou que as agressões verbais e morais são constantes e que se sente em situação de vulnerabilidade.
Um usuário está navegando na internet e recebe um e-mail com um link para uma promoção imperdível, mas o remetente é desconhecido e o texto contém erros de português. Ao clicar no link, uma janela pop-up solicita informações pessoais. Considerando os riscos de segurança online, qual a conduta mais adequada a ser tomada?
Um motociclista foi parado em uma blitz e, durante a fiscalização, os agentes constataram que ele não possuía o Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado, especificamente o capacete, que estava danificado e sem a viseira. A conduta do motociclista, ao circular sem os equipamentos obrigatórios, pode ser enquadrada como uma infração de trânsito com penalidades específicas.
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