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Concurso:
Prefeitura de Jati - CE
Disciplina:
Direito Urbanístico
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O texto aborda os desdobramentos jurídicos, tributários e
urbanísticos decorrentes da ampliação dos aluguéis por
temporada, evidenciando tensões entre valorização
imobiliária, regulação normativa e função residencial dos
edifícios.
De acordo com o texto-base, é CORRETO afirmar que:
De acordo com o texto-base, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Jati - CE
Disciplina:
Direito Urbanístico
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O texto aborda os desdobramentos jurídicos, tributários e
urbanísticos decorrentes da ampliação dos aluguéis por
temporada, evidenciando tensões entre valorização
imobiliária, regulação normativa e função residencial dos
edifícios.
De acordo com o texto-base, é CORRETO afirmar que:
De acordo com o texto-base, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Jati - CE
Disciplina:
Direito Urbanístico
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O texto aborda os desdobramentos jurídicos, tributários e
urbanísticos decorrentes da ampliação dos aluguéis por
temporada, evidenciando tensões entre valorização
imobiliária, regulação normativa e função residencial dos
edifícios.
De acordo com o texto-base, é CORRETO afirmar que:
De acordo com o texto-base, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Arroio Grande - RS
Disciplina:
Direito Urbanístico
Sabe-se que o Município deve promover
programas de interesse social destinados a facilitar o
acesso da população à habitação, priorizando o previsto
em quantos dos seguintes itens, conforme Lei Orgânica? I.
A dotação de infraestrutura básica e de equipamentos
sociais; II. A regularização fundiária; III. A implantação de
empreendimentos habitacionais; IV. A urbanização de
áreas ocupadas por população de baixa renda, inclusive
em concentrações demográficas distritais ou subdistritais.
Concurso:
Prefeitura de Arroio Grande - RS
Disciplina:
Direito Urbanístico
De acordo com a Lei Orgânica, na elaboração
do planejamento e na operação de usos, atividades e
Íunções de interesse social, o Município visará ao previsto
nas alternativas que seguem, com EXCEÇÃO de: