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Constitui requisito para o aumento da pena nos casos rela­cionados à prática de tortura se o crime é praticado
O crime de peculato é um crime
Assinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a honra, conforme doutrina dominante.
Consiste em um dos efeitos da condenação
Com relação ao lugar do crime, o artigo 6.º do Código Penal Brasileiro adotou a teoria