2. Questões de Concurso

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Questão DESATUALIZADA
O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos. Para o condenado reincidente em crime doloso será concedido livramento condicional, desde que cumprida:
A prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas é aplicável às condenações:
Questão Anulada
O crime de disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime é:
Questão DESATUALIZADA
Considerando a reincidência em crime hediondo, em termos de execução penal, notadamente, afirma-se que:
Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa constitui em:
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