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Hipoteticamente, um policial se faz passar por vendedor de um produto roubado e o oferece a um potencial comprador (A.) que, sabedor da origem ilícita da coisa, aceita comprá-la. Assim que efetivada a transação, o comprador é detido e conduzido à Delegacia de Polícia pelo mesmo policial.


Nesse caso, cabe ao delegado de polícia

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O autor de um crime cuja pena é inicialmente estabelecida em 03 (três) anos, sendo reconhecida a tentativa, a depender do iter criminis, deverá ter pena fixada entre

Hipoteticamente, A. esfaqueia B., visando à sua morte, e voluntariamente abandona o local do crime, pensando ter atingido seu intento. Contudo, B. é socorrido e levado ao hospital, onde, por falta do insumo, não foi possível realizar uma transfusão de sangue que poderia salvar sua vida. B. morre.

É correto afirmar que a ausência de insumo para transfusão de sangue no hospital é uma

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de “causa”.

Pelo mesmo crime de racismo, o indivíduo A. fora julgado no Brasil e no exterior, lá tendo sido condenado e cumprido 04 (quatro) anos de pena privativa de liberdade por sentença que foi aqui homologada. Já no Brasil, fora condenado a cumprir 03 (três) anos de pena privativa de liberdade.


Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que