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Questões por página:
Sobre concurso de pessoas, tem-se que
Com relação a sujeito ativo e passivo do crime, verifica-se o seguinte:
Questão Anulada
João da Silva, estando no aconchego do seu lar, se vê surpreendido por um assaltante. João pega uma faca e desfere golpe fatal contra o assaltante, matando-o. Que crime cometeu?
Sobre as hipóteses de conflitos de leis penais no tempo, verifica-se que
De acordo com a Lei nº 11.343/06 (Repressão ao tráfico e uso de droga),