2. Questões de Concurso

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Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que trata dos crimes de tortura.
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Conforme preconiza a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, são considerados hediondos os seguintes crimes, consumados ou tentados:

1. sequestro e cárcere privado cometido contra menor de 18 anos.
2. estupro de vulnerável.
3. epidemia com resultado morte.
4. tráfico de pessoas cometido contra criança ou adolescente.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar acerca dos crimes contra o patrimônio:
De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar acerca dos crimes contra a pessoa:
De acordo com o Direito Penal brasileiro, considera-se uma causa de exclusão de ilicitude o(a):
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