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Considere-se que João, mediante uma única ação dolosa, tenha praticado dois delitos diferentes. Sabendo-se que os crimes não resultam de desígnios autônomos, está caracterizado o
O agente que, após iniciar a prática de um crime, voluntariamente impede que o resultado se produza
Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, independentemente de qualquer outra condição, os crimes
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A respeito dos crimes hediondos, previstos na Lei nº 8.072/1990 e com base na legislação de regência, assinale a alternativa correta.
O crime de tortura e suas circunstâncias são tipificados em lei penal especial.

Sobre o delito em questão, assinale a alternativa correta.