Questões de Concurso

Desesperada e sem condições financeiras, uma mulher grávida solicita a uma pessoa que não é médica que realize um procedimento para interromper sua gravidez. Essa pessoa realiza o procedimento, resultando na morte do bebê e em graves problemas de saúde para a mulher. De acordo com os Artigos 121 a 128 do Código Penal, que tratam dos crimes contra a vida, como melhor se classifica o crime cometido por essa pessoa em relação à morte do bebê?

Preencha corretamente os parênteses da segunda coluna de acordo com a primeira, associando o crime com as condutas criminosas.

Primeira coluna
(1) Furto (Art.155 do CPB).
(2) Roubo (Art.157 do CPB).
(3) Extorsão (Art.158 do CPB).
(4) Estelionato (Art.171 do CPB).

Segunda coluna
(__) A conduta de apropriar-se de um bem móvel pertencente a outrem, aproveitando-se da momentânea ausência de vigilância e sem empregar qualquer forma de intimidação ou força física contra a vítima para a subtração.
(__) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.
(__) A subtração de um objeto móvel de propriedade alheia, precedida ou acompanhada de vias de fato direcionadas à pessoa que tenta impedir a consumação da apropriação ilícita.
(__) Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

Segunda Coluna:

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

Um cidadão, sem antecedentes criminais e residente em área urbana com altos índices de criminalidade, adquire legalmente uma arma de fogo de uso permitido, registrada em seu nome e com a devida autorização para posse em domicílio. Contudo, motivado por um desentendimento familiar ocorrido em via pública, ele saca a arma e ameaça seu parente, sem efetuar disparos. Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta à luz do Art.14 da Lei Nacional nº 10.826/ 2003 (Estatuto do Desarmamento):

Durante uma partida de futebol amadora, Tício e Caio se desentendem acirradamente. Em um momento de fúria, Tício empurra Caio, que cai e bate a cabeça em uma pedra. Caio sofre uma concussão cerebral e precisa ficar afastado de suas atividades laborais e cotidianas por 45 dias para completa recuperação, sem que haja sequelas permanentes. Mévio, amigo de Caio, presencia a cena e afirma ter ouvido Tício gritar, antes da agressão física, a frase: "Hoje você não escapa, vou ter dar um susto!". Considerando EXCLUSIVAMENTE as informações apresentadas e as disposições do Código Penal brasileiro relativas aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.

Caio, encontrando a porta da residência de Tício destrancada durante a madrugada, ingressa no imóvel sem que Tício ou qualquer outra pessoa perceba. Uma vez dentro, Caio subtrai uma televisão de tela plana e um aparelho de som que estavam na sala de estar, saindo da residência da mesma forma como entrou, levando os objetos consigo. Tício percebe o desaparecimento dos bens apenas na manhã seguinte.

Na situação hipotética acima, Caio incorreu no crime de: