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Disciplina:
Direito Penal
Carlos André, aprovado em concurso público estadual para cargo técnico-administrativo, tomou conhecimento de que José Heraldo, famoso empresário da região, tinha interesses em determinados assuntos que passavam pelo cargo que assumiu. Sendo assim, Carlos André procurou José Heraldo e deixou claro que, sem uma contribuição financeira, não poderia continuar a atender seus interesses, o que foi aceito pelo empresário.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelo agente.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelo agente.
Deolindo compra cocaína para consumo pessoal. Ao fazer uso de parte da substância em frente a uma escola, é abordado por um dos alunos, um adolescente de 12 anos de idade, que até então não o conhecia. O adolescente pede para usar a droga em conjunto com Deolindo, que assim permite, entregando-lhe a parte da substância que ainda não consumira. O adolescente recebe a droga, mas não chega a usá-la, pois policiais militares aparecem no local e prendem Deolindo. Nesse contexto, Deolindo praticou crime de:
Alfredo possui legalmente uma arma de uso restrito, devidamente registrada em seu nome. Seu vizinho Bonifácio pede a arma emprestada, pois deseja matar um cachorro que late durante toda a noite. Alfredo, que eventualmente também é incomodado pelo animal, concorda e cede a arma temporariamente ao vizinho. Como agradecimento, Bonifácio dá a Alfredo a quantia de R$ 200,00. A morte do cachorro não chega a ser executada, uma vez que Bonifácio desiste da ação, devolvendo a arma. Nesse contexto, Alfredo praticou o crime de:
De acordo com o Decreto-lei nº 2.848/1940 - Código Penal, o funcionário público que, embora não tenha a posse do valor, o subtrai em proveito próprio, sem se valer de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário, incorre nas penas do crime de:
O Código Penal, Decreto-lei nº 2.848/1940, nos crimes contra o patrimônio, define que:
