2. Questões de Concurso

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"__________ constitui o instrumento legal que estabelece as normas técnicas e sanitárias para funcionamento de cemitérios, definindo padrões de construção, operação e manutenção desses estabelecimentos, bem como os procedimentos para licenciamento e fiscalização das atividades cemiteriais."


Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:

A Lei nº 8.080/1990, ao regulamentar o SUS, inovou ao incluir a participação social como uma de suas diretrizes organizacionais fundamentais. Esse mecanismo visa garantir o controle social sobre as políticas de saúde. Sobre essa diretriz, assinale a alternativa CORRETA.
A Lei nº 8.080/1990, ao regulamentar o SUS, inovou ao incluir a participação social como uma de suas diretrizes organizacionais fundamentais. Esse mecanismo visa garantir o controle social sobre as políticas de saúde. Sobre essa diretriz, assinale a alternativa CORRETA.
A Lei nº 8.080/1990, ao regulamentar o SUS, inovou ao incluir a participação social como uma de suas diretrizes organizacionais fundamentais. Esse mecanismo visa garantir o controle social sobre as políticas de saúde. Sobre essa diretriz, assinale a alternativa CORRETA.
As Conferências de Saúde constituem espaços democráticos fundamentais para a participação social no Sistema Único de Saúde. A VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, foi um marco histórico que contou com a participação de milhares de representantes da sociedade civil. Sobre a periodicidade e objetivos das Conferências de Saúde, conforme estabelecido na legislação do SUS, é correto afirmar que:
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