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Durante uma vistoria técnica em um hospital
de médio porte recém-inaugurado, um fiscal
da vigilância sanitária identificou diversas
inconformidades relacionadas à organização
física da Central de Material e Esterilização
(CME), setor responsável pelo processamento
dos produtos para saúde utilizados em
procedimentos clínicos e cirúrgicos. Entre os
problemas apontados, destacavam-se:
ausência de barreira física entre as áreas suja
e limpa, ventilação inadequada nos
ambientes de esterilização, e fluxo cruzado
entre materiais contaminados e esterilizados.
Com base na RDC nº 50, de 21 de fevereiro
de 2002, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Blumenau - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei n.º 15.126/2025 representa um marco na
consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde,
incorporando formalmente a atenção humanizada como
diretriz legal. Essa alteração na Lei Orgânica da Saúde
(Lei n.º 8.080/1990) determina que o SUS passe a ter o
dever legal de garantir que os serviços de saúde
ofereçam acolhimento mais respeitoso e empático. De
acordo com a nova legislação, a atenção humanizada:
Concurso:
Prefeitura de Blumenau - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei n.º 15.126/2025 representa um marco na
consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde,
incorporando formalmente a atenção humanizada como
diretriz legal. Essa alteração na Lei Orgânica da Saúde
(Lei n.º 8.080/1990) determina que o SUS passe a ter o
dever legal de garantir que os serviços de saúde
ofereçam acolhimento mais respeitoso e empático. De
acordo com a nova legislação, a atenção humanizada:
Concurso:
Prefeitura de Blumenau - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
O processo de planejamento e orçamento no SUS está
fundamentado na Constituição Federal e na legislação
infraconstitucional, estabelecendo responsabilidades
para as três esferas de governo. A Lei n.º 8.080/1990 e a
Lei Complementar n.º 141/2012 definem atribuições
específicas para a elaboração e atualização dos planos
de saúde, bem como para a participação dos Conselhos
de Saúde nesse processo. De acordo com a legislação
do SUS sobre planejamento e orçamento, assinale a
alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Blumenau - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei n.º 15.126/2025 representa um marco na
consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde,
incorporando formalmente a atenção humanizada como
diretriz legal. Essa alteração na Lei Orgânica da Saúde
(Lei n.º 8.080/1990) determina que o SUS passe a ter o
dever legal de garantir que os serviços de saúde
ofereçam acolhimento mais respeitoso e empático. De
acordo com a nova legislação, a atenção humanizada:
