2. Questões de Concurso

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“A Política Nacional de Promoção da Saúde tem como objetivo geral ‘promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e coletiva e reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais’.”
(Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnps_revisao_portaria_687.pdf.)

São temas prioritários desta política, EXCETO:
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Em fevereiro deste ano foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria 204, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.
Assinale a alternativa que se enquadra dentro do conceito de eventos de saúde pública.
A regionalização é um dos princípios que orientam a organização do SUS. Neste contexto, o território na saúde pode ser entendido como a delimitação:
“Os indicadores de saúde ‘são medidas-síntese que contêm informação relevante sobre determinados atributos e dimensões do estado de saúde, bem como do desempenho do sistema de saúde’, ou seja, revelam a condição de saúde da população.”
(Giovanella,2012.)

Acerca deste assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei nº 8.080/90 define o Sistema Único de Saúde (SUS) como “o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração Direta e Indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público”.De acordo com esta lei, nas situações em que as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de determinada região, o SUS deverá:
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