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Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Segundo o Art.15 da Lei Federal nº 8.080 de 1990, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:
I – realizar pesquisas e estudos na área de transportes;
II – elaboração da proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS), de conformidade com o plano de saúde;
III – participação de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente.
Quais afirmativas acima estão incorretas?
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com o Art.6º § 2º da Lei Federal nº 8.080 de 1990, entende-se por __________ um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Sanitário
O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é dividido em quatro partes que correspondem a responsabilidades específicas. Com base nessa divisão, estabeleça a correta relação entre a 1a e a 2a coluna.
(1) Parte I
(2) Parte II
(3) Partelll
(4) Parte IV
( ) responsabilidades executivas.
( ) responsabilidades organizativas.
( ) responsabilidade pelo monitoramento, avaliação de desempenho e auditoria.
( ) responsabilidades orçamentário-financeiras e forma de incentivo.
A seqüência correta é:
(1) Parte I
(2) Parte II
(3) Partelll
(4) Parte IV
( ) responsabilidades executivas.
( ) responsabilidades organizativas.
( ) responsabilidade pelo monitoramento, avaliação de desempenho e auditoria.
( ) responsabilidades orçamentário-financeiras e forma de incentivo.
A seqüência correta é:
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Sanitário
Considerando os Modelos Explicativos do processo saúde-doença, analise as afirmativas abaixo:
I. O Modelo Biomédico considera a doença como resultante da agressão de um agente etiológico a um organismo.
II. O Modelo Processual trabalha com o conceito de processo saúde-doença ou história natural da doença.
III. O Modelo Sistêmico acredita que a determinação dos fenômenos da saúde se restringe à casualidade das patologias.
Está(ão) correta(s) somente a(s) afirmativa(s):
I. O Modelo Biomédico considera a doença como resultante da agressão de um agente etiológico a um organismo.
II. O Modelo Processual trabalha com o conceito de processo saúde-doença ou história natural da doença.
III. O Modelo Sistêmico acredita que a determinação dos fenômenos da saúde se restringe à casualidade das patologias.
Está(ão) correta(s) somente a(s) afirmativa(s):
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Sanitário
A 8ª Conferência Nacional de Saúde foi um marco na história da saúde brasileira. Um dos temas discutidos nessa conferência foi: