2. Questões de Concurso

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Durante inspeção em um serviço de saúde, são identificadas falhas em processos capazes de aumentar o risco de eventos adversos aos pacientes, embora ainda não tenha sido demonstrada ocorrência concreta de dano. Considerando a finalidade da vigilância sanitária, a atuação tecnicamente adequada deve:
O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, instituído pela Lei n.º 14.026/2020, busca modernizar a gestão e ampliar o acesso ao saneamento no Brasil. Uma das metas principais é garantir a universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário até 2033, promovendo maior eficiência nos serviços. Qual é uma das metas dessa lei?
O saneamento básico é fundamental para a promoção da saúde pública e para a qualidade de vida da população. A Lei Federal n.º 11.445/2007 estabelece diretrizes para a prestação de serviços de saneamento básico, garantindo o direito de acesso a esses serviços de forma universal e igualitária. Qual destes serviços faz parte do saneamento básico segundo essa lei?
Um usuário atendido em unidade pública necessita de ações preventivas, acompanhamento clínico e posterior atendimento especializado, devendo os diferentes serviços articular suas intervenções ao longo do percurso assistencial. À luz dos princípios estabelecidos pela Lei nº 8.080/1990, essa organização concretiza mais diretamente:
Durante inspeção em um serviço de saúde, são identificadas falhas em processos capazes de aumentar o risco de eventos adversos aos pacientes, embora ainda não tenha sido demonstrada ocorrência concreta de dano. Considerando a finalidade da vigilância sanitária, a atuação tecnicamente adequada deve:
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