2. Questões de Concurso

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A respeito da participação complementar dos serviços privados na cobertura assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
Durante um surto de bronquiolite, um hospital público recebe crianças de municípios vizinhos, independentemente de vínculo territorial ou comprovação de residência. Segundo a Lei nº 8.080/1990, o princípio que fundamenta essa conduta é o da
Uma criança com doença neuromuscular crônica necessita de acompanhamento ambulatorial contínuo, internações recorrentes em UTI pediátrica e reabilitação multiprofissional após a alta hospitalar. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual princípio do SUS orienta essa forma de organização do cuidado?
Durante o planejamento da rede regional de atenção à saúde, discute-se qual ente federativo é responsável pela execução direta da maior parte das ações e serviços públicos de saúde. Segundo a Lei nº 8.080/1990, essa responsabilidade cabe predominantemente
Durante uma enchente que afetou diversos municípios de Santa Catarina, a Secretaria Municipal de Saúde requisitou leitos de hospitais privados para acolher crianças com infecções respiratórias graves. Alguns gestores questionaram se essa medida era legal. Segundo a Lei nº 8.080/1990, essa medida é permitida porque o SUS, em situações de emergência pública, pode requisitar bens e serviços de pessoas naturais ou jurídicas. Nessa situação, deve-se assegurar
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