2. Questões de Concurso

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Uma clínica-escola de Odontologia, localizada em uma universidade pública, realiza atendimentos gratuitos para a população e seus procedimentos produzem todos os tipos de resíduos de serviços de saúde.


Qual alternativa apresenta CORRETAMENTE uma exigência determinada pela RDC nº 222/2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que versa sobre boas práticas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde?

A criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 1999 foi a separação definitiva entre a vigilância sanitária e a vigilância epidemiológica no Brasil, levando a definição de uma série de atribuições a esta autarquia. Sobre as competências e estrutura organizacional da ANVISA, é CORRETO afirmar que:

A Lei nº 8.080/1990 prevê princípios e diretrizes organizativas para o Sistema Único de Saúde (SUS), como descentralização, integralidade e participação da comunidade.


Considerando essas diretrizes e o papel do Agente de Combate às Endemias (ACE), é CORRETO afirmar que:

A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços correspondentes.


Considerando as atribuições do Agente de Combate às Endemias (ACE) e o que estabelece essa lei, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Orgânica de Saúde, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) diversas ações e competências. Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.
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