2. Questões de Concurso

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De acordo com as referências que citam a Lei nº 8.080/90, qual é o tema central abordado por essa legislação federal?
O condutor de veículo de urgência, ao transportar um paciente em estado crítico do local da ocorrência para o hospital de referência, atua diretamente dentro do SUS. Considerando os princípios e diretrizes organizativas do SUS dispostos no Art.7º da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa que melhor indica a conduta do motorista, alinhada com a integralidade da assistência e a segurança do paciente.
A Portaria nº 2.048/2002 estabelece os regulamentos técnicos para os Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência. Conforme o Capítulo IV (APH Móvel), assinale a alternativa correta sobre a tripulação mínima que compõe esse tipo de viatura.
A Lei nº 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde executados por:
Conforme a Lei nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental de todo ser humano e o Estado tem o dever de garanti-la. O dever do Estado se dá através da formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visam:
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