2. Questões de Concurso

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Um empregado de uma empresa de tecnologia em São Paulo alega que, apesar de realizar as mesmas funções que um colega de trabalho com mais tempo de casa, recebe um salário inferior. A empresa justifica a diferença salarial com base em fatores como tempo de serviço e experiência prévia. O empregado, por sua vez, argumenta que a disparidade salarial não se justifica, pois o trabalho realizado é de igual valor e a distinção não se baseia em critérios objetivos.
Uma empresa do setor de eventos, que possui grande variação na demanda de serviços ao longo do ano, pretende contratar novos funcionários para atuar em diferentes tipos de eventos, como casamentos, formaturas e shows. A direção da empresa busca uma modalidade contratual que permita convocar o empregado apenas nos dias em que houver necessidade de prestação de serviços, pagando-lhe apenas pelas horas efetivamente trabalhadas, mas garantindo que ele permaneça à disposição da empresa para futuras convocações.
Uma startup de desenvolvimento de softwares enfrenta um grande volume de projetos e necessita contratar profissionais para atuar em demandas pontuais, que variam consideravelmente de acordo com a necessidade de cada cliente. A empresa deseja flexibilidade para convocar os colaboradores apenas quando houver demanda real de trabalho, mas garantindo que esses profissionais estejam disponíveis para futuras convocações e recebam remuneração proporcional às horas de efetivo serviço prestado, além de direitos como férias e 13º salário proporcionais.
Em uma disputa judicial trabalhista, um empregado alega que a norma coletiva firmada entre o sindicato de sua categoria e o sindicato patronal estabeleceu condições de trabalho inferiores às previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A empresa, por sua vez, defende a aplicação da norma coletiva, argumentando que o princípio do negociado sobre o legislado, introduzido pela Reforma Trabalhista, confere prevalência aos acordos e convenções coletivas.
Um analista de sistemas, contratado por uma empresa de consultoria, passou a desempenhar suas funções integralmente de sua residência, utilizando equipamentos fornecidos pela empresa e mantendo comunicação constante por meio de plataformas digitais. A empresa, para formalizar essa nova dinâmica de trabalho, deseja estabelecer regras claras sobre a jornada, os equipamentos e os custos, garantindo que a subordinação jurídica seja mantida apesar da ausência de supervisão presencial.
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