Questões de Concurso

São Direitos fundamentais garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA:

I.Direito à Vida e à Saúde.

II.Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade.

III.Direito à Convivência Familiar e Comunitária.

IV.Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.

V.Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.

Estão CORRETOS os direitos:

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.

(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)

Com base nos preceitos do ECA, marque a alternativa que completa o sentido do enunciado.

Na hipótese de uma criança ser vítima de castigo físico, maus tratos, tratamento cruel ou degradante, deverá ser comunicado imediatamente:

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, será negado o registro à entidade que: