Filtrar


Questões por página:
Ao realizar inspeção em um restaurante, às 22h30, a Comissária Rita encontra um adolescente de 17 anos trabalhando como garçom. Tal situação é:
É permitido ao comerciante vender a crianças e adolescentes:
Quanto à adoção, é correto afirmar que:
Quanto à adoção e ao estágio de convivência, é correto afirmar que:
Quem pode adotar, segundo o ECA: