Questões de Concurso

Joaquina é genitora na família substituta de Luana e tem o dever de prestar assistência material, moral e educacional a Luana, possuindo ainda o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais biológicos de Luana. Apesar disso, os poderes de Joaquina sobre Luana podem ser revogados a qualquer tempo por decisão judicial. Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Joaquina exerce sobre Luana o modelo de 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta. 

Um grupo de estudantes foi identificado em situação de vulnerabilidade social, com dificuldades de aprendizagem, falta de acesso a materiais didáticos e desproteção alimentar. A direção da escola acionou a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e o Conselho Tutelar (CT) a fim de encontrarem encaminhamentos que possam assegurar a permanência e a proteção à infância. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é a medida mais adequada a ser tomada pela CRE, pela escola e pelo CT nessa situação? 

Em uma escola indígena de ensino médio, que fica na aldeia Arandu, um adolescente parou de ir às aulas e não disse o motivo. A direção da escola suspeita que ele esteja sofrendo maus-tratos em sua casa. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que a escola deve fazer nesse caso? 

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais que dialogam diretamente com a prática educativa e cultural, impondo deveres ao Estado, à sociedade e à família. Acerca dos direitos da criança e do adolescente previstos no ECA relacionados à educação, cultura e lazer, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, sendo a oferta de ensino noturno regular adequada às condições do adolescente trabalhador.
(__)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, assim como a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
(__)O direito à cultura e ao lazer previsto no ECA restringe-se ao acesso a eventos gratuitos promovidos pelo governo, não abrangendo a garantia de acesso a espetáculos públicos pagos e espaços privados de produção artística.
(__)No processo educacional, devem ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: