2. Questões de Concurso

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Nessa situação hipotética,


a prisão em flagrante de Carlos foi legal, não sendo possível a concessão de liberdade provisória pela natureza do crime.

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Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética venha a ser descoberto, julgue o item que se segue, com fundamento na legislação pertinente.


Nessa situação hipotética, estão presentes os requisitos que caracterizam uma organização criminosa, uma vez que houve o envolvimento de quatro pessoas, com prejuízo de alto valor, além de planejamento e divisão de tarefas para a prática de um determinado crime.

Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal sobre as diversas modalidades de comunicação processual,
O princípio do Direito Processual Penal que impede a criação de tribunais de exceção refere-se ao princípio
À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os sujeitos da relação processual,
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