2. Questões de Concurso

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A autoridade policial
Questão DESATUALIZADA
Acerca das prisões cautelares, assinale a alternativa INCORRETA.
Benedito, Juiz de Direito, enquanto dirigia seu automóvel no trânsito, avistou um determinado sujeito, Edson, seu conhecido, atirando uma pedra na janela de um automóvel estacionado em frente a uma loja de departamentos. Por vislumbrar o crime de dano, Benedito instaurou, de ofício, inquérito policial para investigar a conduta de Edson. O Delegado de Polícia competente para presidir a investigação preliminar, chamado Gustavo, analisou o ofício do magistrado e não deu seguimento à instauração do inquérito, encaminhando-o para análise do Ministério Público que requereu seu arquivamento ao Juízo competente, por detectar vício na legitimidade do ato, com fundamento no art.5º do Código de Processo Penal. Diante do exposto, é correto afirmar que a atitude de Gustavo foi
A respeito do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
Questão DESATUALIZADA
Acerca da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
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