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Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
O habeas corpus
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
A respeito da teoria geral dos recursos e dos recursos penais em geral, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
A interposição de recurso em sentido estrito é cabível
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação aos direitos das partes diante da determinação da prova pericial, julgue os itens a seguir.
I O juiz não poderá negar pedido de realização de perícia requerido oportunamente pela defesa do réu.
II A perícia do DNA de suspeito coletado de utensílios usados ou descartados por ele é ilícita se não tiver havido o assentimento dele.
III Em até dez dias do início da perícia, as partes podem apresentar quesitos a ser respondidos pelos peritos.
IV As partes têm direito de requerer nova perícia ou a sua complementação, desde que o façam dentro do prazo marcado pelo juiz.
Estão certos apenas os itens
I O juiz não poderá negar pedido de realização de perícia requerido oportunamente pela defesa do réu.
II A perícia do DNA de suspeito coletado de utensílios usados ou descartados por ele é ilícita se não tiver havido o assentimento dele.
III Em até dez dias do início da perícia, as partes podem apresentar quesitos a ser respondidos pelos peritos.
IV As partes têm direito de requerer nova perícia ou a sua complementação, desde que o façam dentro do prazo marcado pelo juiz.
Estão certos apenas os itens
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca das questões probatórias e das nulidades processuais penais, assinale a opção correta, à luz da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores.
