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Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Segundo Alonso (apud LOPES, 2013), “o processo evolui em linhas coerentes com a pena. Inicia com a autotutela ou defesa privada, em que por meio da coação particular o sujeito agredido resolve (ou tenta resolver) de forma direta o conflito, impondo a sua vontade”. São exemplos que ainda perduram na atual conjuntura jurídica, EXCETO,
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Na atual processualística penal, com as modificações implementadas pela Lei nº 12.403/11, pode-se afirmar que
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
A sentença penal condenatória corresponde ao ponto de convergência entre a prova da materialidade do fato e da autoria com a culpabilidade, punibilidade e tipicidade da conduta
PORQUE
exaure, mediante o contraditório e a ampla defesa, o conteúdo probatório relacionado à materialidade do fato e da autoria.
Analisando a relação proposta entre as duas assertivas acima, assinale a opção CORRETA.
PORQUE
exaure, mediante o contraditório e a ampla defesa, o conteúdo probatório relacionado à materialidade do fato e da autoria.
Analisando a relação proposta entre as duas assertivas acima, assinale a opção CORRETA.
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca do Inquérito Policial, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante delito, assinale a alternativa correta.
