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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Considerando os termos do art.4° do Provimento N.149/2023, marque a alternativa INCORRETA:
“O serviço notarial e de registro exercerá o apostilamento por delegação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).”
“O serviço notarial e de registro exercerá o apostilamento por delegação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).”
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Considerando os termos do art.35 da Lei Nº 13.140/15, marque a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Considerando os termos do art. Art.5º do Decreto-Lei Nº 3.365/41, marque a alternativa INCORRETA:
Consideram-se casos de utilidade pública:
Consideram-se casos de utilidade pública:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Considerando os termos do art.4º e seguintes da LEI Nº 10.169/00, marque a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Considerando os termos do art.236 da Constituição, marque a alternativa INCORRETA:
