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812 Questões de concurso encontradas

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Questões por página:

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IESES

Cargo:

Titular de Serviços de Notas e de Registros

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As imagens não aparecem

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Os oficiais de registro exercem função pública por delegação do Poder Público, nos termos do art.236 da Constituição Federal e da Lei nº 8.935/94, atuando com fé pública e sob fiscalização do Poder Judiciário. Sobre os titulares dos serviços notariais e de registro, assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

São investidos na função após aprovação em concurso público de provas e títulos, mas nem por isso são considerados servidores públicos.

(b)

Exercem suas atribuições em caráter privado, por delegação do Poder Público.

(c)

São profissionais do direito, dotados de fé pública.

(d)

São investidos na função após aprovação em concurso público de provas e títulos.

(e)

São considerados servidores públicos para todos os fins e efeitos de direito.

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Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2026

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2026

Banca:

IESES

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Titular de Serviços de Notas e de Registros

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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Sobre o procedimento de dúvida, assinale a alternativa que apresenta pessoa apta a realizá-lo:

(a)

O interessado que solicitou a prática do ato.

(b)

Magistrado competente para realizar a correição na serventia.

(c)

Ordem dos Advogados do Brasil.

(d)

Sindicatos e associações de classe.

(e)

Qualquer pessoa física ou jurídica.

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Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2026

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2026

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Sobre a escritura de separação é correto afirmar que:

(a)

Para lavratura da escritura de separação é necessária a oitiva do Ministério Público.

(b)

Para lavratura da escritura de separação deverá ser apresentada a certidão de casamento atualizada, com prazo de 180 dias entre a emissão e o protocolo do pedido de separação extrajudicial.

(c)

Pode ser praticada pelo titular da serventia mesmo em casos em que não exista consenso entre as partes.

(d)

Para lavratura da escritura de separação é necessário a presença de advogado ou defensor público.

(e)

A lavratura da escritura de separação é gratuita, mesmo que existam bens para dividir.

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Concurso: TJ-PA

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Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2026

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2026

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Disciplina: Direito Notarial e Registral

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Sobre o reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade é correto afirmar:

(a)

O reconhecimento de firma por autenticidade ocorre quando a assinatura a ser reconhecida é confrontada com outra que consta nos arquivos da Serventia.

(b)

O reconhecimento de firma por autenticidade ocorre quando o autor da assinatura é identificado e praticado a assinatura na presença do tabelião ou de seus prepostos.

(c)

Em todas as hipóteses, o reconhecimento de firma por semelhança ou autenticidade são gratuitos.

(d)

Ao autor, independente da previsão legal, é permitido escolher entre o reconhecimento de firma por semelhança ou autenticidade.

(e)

O reconhecimento de firma por semelhança ocorre quando o autor assina o documento na presença do tabelião.

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Concurso: TJ-PA

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Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2026

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Sobre a CESDI - Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários, é correto afirmar:

(a)

Pessoa física que responde a processo judicial não poderá acessar a CESDI.

(b)

A consulta é paga, sendo o valor dos emolumentos fixados por lei estadual.

(c)

A função da CESDI é reunir e disponibilizar informações sobre escrituras de separação, divórcio e inventário feitas em tabelionatos de notas.

(d)

Ao cessar a CESDI, poderão ser consultados processos em serventias extrajudiciais e tribunais de justiça.

(e)

O acesso é permitido somente para advogados, magistrados e membros do Ministério Público.

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