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Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No que se refere à procuração pública:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
O Registro de nascimento da pessoa natural:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Com referência à ata notarial, pode-se afirmar que:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Questão Anulada
A Lei dos Registros Públicos dispõe sobre os títulos que podem ser admitidos a registro, somente eles estão dispostos:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
O Livro de Aquisição de Imóveis Rurais por estrangeiros está previsto na legislação brasileira pertinente a matéria, neste sentido podemos afirmar que a função precípua deste livro corresponde a mesma função do Livro 2 – Matrícula que também tem previsão legal na Lei dos Registros Públicos?