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Concurso:
EsFCEx
Adriano, Bruno e Carlos são irmãos e coproprietários de
um imóvel rural deixado por herança de seus pais. Em
um determinado dia, Bruno, sem anuência dos demais,
cercou parte do terreno, impedindo o uso da área cercada pelos outros irmãos, e passou a explorá-lo exclusivamente para plantio, sem dividir o lucro proveniente dessa
exploração. Diante da resistência de Bruno em compartilhar ou desocupar o espaço, Carlos propõe ação reivindicatória de coisa comum, visando reaver a posse da parte
indevidamente apropriada por Bruno. Diante da situação hipotética, considerando o entendimento de Daniel
Amorim Assumpção Neves (2025), é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Os prazos processuais do Novo Código de Processo Civil
são períodos legalmente determinados para as partes
realizarem ações dentro de um processo judicial. Eles são
classificados quanto à sua natureza e quanto às
consequências da hipótese de descumprimento.
Sobre os prazos processuais, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
Sobre os prazos processuais, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
Concurso:
CRMV-ES
A respeito do Código de Processo Civil de 2015, assinale
a alternativa que apresenta uma hipótese de extinção
do processo sem julgamento do mérito.
Concurso:
CRMV-ES
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
CRMV-ES
Considerando a ordem dos processos no tribunal,
especialmente a técnica do julgamento estendido,
prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil,
assinale a alternativa correta.