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Concurso:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Na impugnação ao cumprimento de sentença, o executado
Concurso:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
A tutela provisória de urgência será concedida.
Concurso:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Analise as seguintes proposições a respeito da citação:
I. A citação para ser considerada válida não poder ser ordenada por juiz incompetente.
II. A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, retroagirá à data de propositura da ação.
III. Para a validade do processo é indispensável da citação do réu, mesmo nos casos de indeferimento da inicial ou da improcedência liminar do pedido.
IV. A citação válida induz litispendência e torna litigiosa a coisa.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A citação para ser considerada válida não poder ser ordenada por juiz incompetente.
II. A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, retroagirá à data de propositura da ação.
III. Para a validade do processo é indispensável da citação do réu, mesmo nos casos de indeferimento da inicial ou da improcedência liminar do pedido.
IV. A citação válida induz litispendência e torna litigiosa a coisa.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
É considerada fraude à execução a alienação de bem sobre o qual
Concurso:
Prefeitura de Pitangueiras - PR
Sobre as prerrogativas da Fazenda Pública em juízo,
analisar os itens.
I. Prevalece o entendimento de que não se aplicam os efeitos da revelia contra a Fazenda Pública.
II. Não se conta em dobro o prazo recursal para a Fazenda Pública em processo objetivo de controle de constitucionalidade.
III. A Fazenda Pública não está obrigada ao adiantamento de custas processuais no início do processo.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Prevalece o entendimento de que não se aplicam os efeitos da revelia contra a Fazenda Pública.
II. Não se conta em dobro o prazo recursal para a Fazenda Pública em processo objetivo de controle de constitucionalidade.
III. A Fazenda Pública não está obrigada ao adiantamento de custas processuais no início do processo.
Está CORRETO o que se afirma:
