Filtrar


Questões por página:
A tutela antecipada concedida nos casos em que a urgência seja contemporânea à propositura da ação e que se preste a evitar o perigo de dano torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso. Diante do exposto, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que possui apenas processos de competência originária dos Tribunais.
De acordo com o entendimento doutrinário atual, assinale a alternativa que indica o princípio geral do processo civil e sua explicação correspondente.
Quando a ação proposta perante tribunal estrangeiro não induz litispendência:
O que a autoridade judiciária brasileira é competente para conhecer: